No ano passado (2017), empresas de marketing da Europa se viram desafiadas pela GDPR, uma lei que regulamentou o uso de informações pessoais de usuários e que inspirou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. A GDPR chamou a atenção de empresas de todos os segmentos quanto à importância dos dados fornecidos por seus clientes. E fez com que organizações se adaptassem a uma nova realidade, trazendo diversas mudanças para suas estratégias de marketing.
As alterações nas relações de trabalho em decorrência da pandemia do coronavírus
De forma resumida, buscamos esclarecer as principais dúvidas e apresentar as principais opções no âmbito trabalhista para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, considerando que foram publicadas diversas Medidas Provisórias que trouxeram alternativas para as empresas neste momento em que a crise econômica impacta diretamente nas relações de trabalho.
Assessoria jurídica COVID-19: entenda como funciona e como realizar uma consulta.
Entendemos que pequenas e médias empresas são as mais impactadas pela crise provocada pelo coronavírus (COVID-19). Como consequência, o desemprego, a desaceleração da economia provoca um cenário preocupante e complexo, tendo em vista que estas são parte importante da economia brasileira. Diante desta situação, não poderíamos deixar de nos posicionar.[…]
Cristiano Giongo Advogados conquista certificação ALI
O escritório Cristiano Giongo Advogados finalizou o processo de certificação ALI, do Sebrae.
Cooperativas do RS estão as maiores empresas do Brasil
O cooperativismo gaúcho está presente na relação das principais empresas brasileiras. É o que aponta a edição “Melhores & Maiores: as 1000 maiores empresas do Brasil”, da revista Exame. Conforme o levantamento, que leva em consideração dados oficiais do balanço do exercício de 2014, 17 cooperativas gaúchas se destacam nos[…]
Trabalhadora que atuava em cabine de pedágio não ganha adicional de insalubridade
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou à arrecadadora de pedágio o direito de receber adicional de insalubridade. A decisão confirmou, neste aspecto, a sentença do juiz Cleiner Palezi, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. De acordo com o processo, a empregada alegou[…]
Empregado é demitido após ‘curtida’ no Facebook
Uma concessionária de motos do interior de São Paulo demitiu por justa causa um de seus funcionários porque ele “curtiu” no Facebook os comentários ofensivos à empresa e a uma das sócias da companhia. O rapaz acionou a Justiça e, na segunda-feira (22), o Tribunal Regional Trabalhista (TRT 15ª Região)[…]
Vigilante ameaça colega e não reverte demissão
Um vigilante despedido por justa causa após ter ameaçado um colega com um revólver durante uma discussão no trabalho, não conseguiu reverter a penalidade na Justiça. No entendimento dos desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou caracterizada a falta grave, já que a[…]
Empregador não é obrigado a pagar anuidades devidas às profissões regulamentadas
Após uma empresa recorrer contra a sentença de 1º grau, questionando sobre a determinação de reembolsar as quantias pagas pelo autor da ação ao Conselho Regional de Contabilidade e também sobre o pagamento dobrado de dois períodos de férias, o desembargador do TRT/SP, Ricardo Verta Luduvice deu razão ao empregador.[…]
Exploração dos serviços de táxi não é estendida a sucessores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou inconstitucionais os artigos 4º, parágrafo 4º, 5º, parágrafo 3º, alínea a, 6º, 7º e 8º da Lei Municipal nº 6.273/2014, do município de Estrela. A lei cria normas para a exploração do serviço de táxi na[…]