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Publicações

Excelência Reconhecida na Competição da Rede Atacadão. Encerramos o ano de 2023 com uma importante conquista!

Em um cenário jurídico competitivo, é com muita alegria que comunicamos o destaque de excelência e dedicação em mais uma premiação.Recentemente, mais especificamente na última sexta-feira (8) em São Paulo, nossa equipe alcançou a notável posição de segundo lugar na competição anual envolvendo todos os escritórios jurídicos do Brasil, prestadores[…]

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O que muda para o marketing brasileiro com a lei geral de proteção aos dados pessoais (LGPDP)

No ano passado (2017), empresas de marketing da Europa se viram desafiadas pela GDPR, uma lei que regulamentou o uso de informações pessoais de usuários e que inspirou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. A GDPR chamou a atenção de empresas de todos os segmentos quanto à importância dos dados fornecidos por seus clientes. E fez com que organizações se adaptassem a uma nova realidade, trazendo diversas mudanças para suas estratégias de marketing.

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Dicas essenciais de legislação para startups criadas principalmente em São Leopoldo e Porto Alegre

O ritmo de criação de startups segue em crescimento em todo Brasil, assim como em Porto  Alegre e São Leopoldo, tornando-se uma das novas forças do empreendedorismo.

Entende-se que é preciso criar um projeto consistente, pensando também em como a inovação pode impactar a legislação, seja ela municipal, estadual ou federal. A legislação no Brasil já é complexa por natureza e deve ser tratada com atenção. 

Nesta publicação, trouxemos dicas e sugestões de práticas jurídicas (hands on) para que uma startup comece sólida.

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As alterações nas relações de trabalho em decorrência da pandemia do coronavírus

De forma resumida, buscamos esclarecer as principais dúvidas e apresentar as principais opções no âmbito trabalhista para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, considerando que foram publicadas diversas Medidas Provisórias que trouxeram alternativas para as empresas neste momento em que a crise econômica impacta diretamente nas relações de trabalho.

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egurador pode negar cobertura à apólice de seguro de vida em caso de morte causada pelo Coronavírus (COVID-19)?

A extensão da cobertura securitária em tempos de pandemia: o segurador pode negar cobertura à apólice de seguro de vida em caso de morte causada pelo Coronavírus (COVID-19)?

Enfim. Imagine-se que, ao abrir uma conta “nesse” Banco, ou ao contratar cheque especial, cartão de crédito, ou o financiamento de um automóvel, o Banco lhe oferece um seguro de vida. Qual a extensão da cobertura? “vale” para morte por acidente? “vale”  em caso de morte acidental? “vale” em caso de morte causada por uma pandemia?

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Assessoria jurídica COVID-19: entenda como funciona e como realizar uma consulta.

Entendemos que pequenas e médias empresas são as mais impactadas pela crise provocada pelo coronavírus (COVID-19). Como consequência, o desemprego, a desaceleração da economia provoca um cenário preocupante e complexo, tendo em vista que estas são parte importante da economia brasileira. Diante desta situação, não poderíamos deixar de nos posicionar.[…]

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