NOTÍCIA COMENTADA: Recentemente, o jornal The New York Times publicou matéria do jornalista Adam Satarino, na qual o mesmo faz importante abordagem sobre a modalidade de teletrabalho e o direito à privacidade dos trabalhadores.
As alterações nas relações de trabalho em decorrência da pandemia do coronavírus
De forma resumida, buscamos esclarecer as principais dúvidas e apresentar as principais opções no âmbito trabalhista para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, considerando que foram publicadas diversas Medidas Provisórias que trouxeram alternativas para as empresas neste momento em que a crise econômica impacta diretamente nas relações de trabalho.
Assessoria jurídica COVID-19: entenda como funciona e como realizar uma consulta.
Entendemos que pequenas e médias empresas são as mais impactadas pela crise provocada pelo coronavírus (COVID-19). Como consequência, o desemprego, a desaceleração da economia provoca um cenário preocupante e complexo, tendo em vista que estas são parte importante da economia brasileira. Diante desta situação, não poderíamos deixar de nos posicionar.[…]
Decisão do TST destaca que vale-transporte não integra salário
Em 2019 fará 32 anos que o vale-transporte se tornou um benefício obrigatório para os funcionários no Brasil. Considerado um dos principais direitos trabalhistas no País, ele propõe que o colaborador tenha suas despesas de deslocamento compartilhadas com o empregador. A relação entre o benefício e sua participação no salário[…]
Abril é marcado por luta pela saúde, segurança e bem-estar do trabalhador
O dia 28 de abril foi estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, até o[…]
Despedido por manter namoro com uma colega de trabalho, empregado deve receber R$ 20 mil de indenização
A Grazziotin S.A. despediu um gerente de loja em 2012 por insuficiência de desempenho, mas as provas apresentadas no processo não convenceram os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que entenderam a dispensa como i discriminatória confirmando a sentença da juíza Rita de Cássia da Rocha Adão,[…]
Ex-funcionário pode trabalhar em concorrente
Peccin Alimentos S/A, fabricante de balas e guloseimas de Erechim (RS), ajuizou ação de conhecimento para que o Poder Judiciário tomasse providências contra um ex-funcionário e o concorrente Wallerius S/A Doces e Alimentos, de Arroio do Meio (RS). Segundo a inicial, o ex-funcionário, que trabalhou como trader pelo período de um ano,[…]
TRT condena doméstica a indenizar ex-patroa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empregada doméstica a pagar R$ 3,4 mil de indenização por danos morais à empregadora, além de multa de 1% sobre o valor da causa (fixado em R$ 4 mil) por acionar o Poder Judiciário pleiteando um direito que sabia[…]
Trabalhadora que atuava em cabine de pedágio não ganha adicional de insalubridade
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou à arrecadadora de pedágio o direito de receber adicional de insalubridade. A decisão confirmou, neste aspecto, a sentença do juiz Cleiner Palezi, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. De acordo com o processo, a empregada alegou[…]
TST nega indenização à funcionária revistada ao entrar e sair do emprego
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma encarregada de loja que solicitou indenização por danos morais por ter que esvaziar a própria bolsa todos os dias, ao entrar e sair do local de trabalho, uma farmácia da rede Raia[…]
