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Despedido por manter namoro com uma colega de trabalho, empregado deve receber R$ 20 mil de indenização

A Grazziotin S.A. despediu um gerente de loja em 2012 por insuficiência de desempenho, mas as provas apresentadas no processo não convenceram os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que entenderam a dispensa como i discriminatória confirmando a sentença da juíza Rita de Cássia da Rocha Adão,[…]

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Ex-funcionário pode trabalhar em concorrente

Peccin Alimentos S/A, fabricante de balas e guloseimas de Erechim (RS), ajuizou ação de conhecimento para que o Poder Judiciário tomasse providências contra um ex-funcionário e o concorrente Wallerius S/A Doces e Alimentos, de Arroio do Meio (RS). Segundo a inicial, o ex-funcionário, que trabalhou como trader pelo período de um ano,[…]

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Veja os principais cuidados ao elaborar um contrato

Veja os principais cuidados ao elaborar um contrato

Abrir um negócio, constituir uma sociedade, comprar ou alugar um imóvel são algumas das situações que exigem a elaboração e a assinatura de um contrato. No entanto, é preciso cuidado tanto na hora de redigi-lo, para que todos os pontos importantes sejam devidamente esclarecidos, quanto no momento de assiná-lo. O[…]

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TRT condena doméstica a indenizar ex-patroa

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma  empregada doméstica a pagar R$ 3,4 mil de indenização por danos morais à empregadora, além de multa de 1% sobre o valor da causa (fixado em R$ 4 mil) por acionar o Poder Judiciário pleiteando um direito que sabia[…]

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Empregador não é obrigado a pagar anuidades devidas às profissões regulamentadas

Após uma empresa recorrer contra a sentença de 1º grau, questionando sobre a determinação de reembolsar as quantias pagas pelo autor da ação ao Conselho Regional de Contabilidade e também sobre o pagamento dobrado de dois períodos de férias, o desembargador do TRT/SP, Ricardo Verta Luduvice deu razão ao empregador.[…]

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