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Excelência Reconhecida na Competição da Rede Atacadão. Encerramos o ano de 2023 com uma importante conquista!

Em um cenário jurídico competitivo, é com muita alegria que comunicamos o destaque de excelência e dedicação em mais uma premiação.Recentemente, mais especificamente na última sexta-feira (8) em São Paulo, nossa equipe alcançou a notável posição de segundo lugar na competição anual envolvendo todos os escritórios jurídicos do Brasil, prestadores[…]

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O que muda para o marketing brasileiro com a lei geral de proteção aos dados pessoais (LGPDP)

No ano passado (2017), empresas de marketing da Europa se viram desafiadas pela GDPR, uma lei que regulamentou o uso de informações pessoais de usuários e que inspirou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. A GDPR chamou a atenção de empresas de todos os segmentos quanto à importância dos dados fornecidos por seus clientes. E fez com que organizações se adaptassem a uma nova realidade, trazendo diversas mudanças para suas estratégias de marketing.

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Dicas essenciais de legislação para startups criadas principalmente em São Leopoldo e Porto Alegre

O ritmo de criação de startups segue em crescimento em todo Brasil, assim como em Porto  Alegre e São Leopoldo, tornando-se uma das novas forças do empreendedorismo.

Entende-se que é preciso criar um projeto consistente, pensando também em como a inovação pode impactar a legislação, seja ela municipal, estadual ou federal. A legislação no Brasil já é complexa por natureza e deve ser tratada com atenção. 

Nesta publicação, trouxemos dicas e sugestões de práticas jurídicas (hands on) para que uma startup comece sólida.

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As alterações nas relações de trabalho em decorrência da pandemia do coronavírus

De forma resumida, buscamos esclarecer as principais dúvidas e apresentar as principais opções no âmbito trabalhista para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, considerando que foram publicadas diversas Medidas Provisórias que trouxeram alternativas para as empresas neste momento em que a crise econômica impacta diretamente nas relações de trabalho.

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egurador pode negar cobertura à apólice de seguro de vida em caso de morte causada pelo Coronavírus (COVID-19)?

A extensão da cobertura securitária em tempos de pandemia: o segurador pode negar cobertura à apólice de seguro de vida em caso de morte causada pelo Coronavírus (COVID-19)?

Enfim. Imagine-se que, ao abrir uma conta “nesse” Banco, ou ao contratar cheque especial, cartão de crédito, ou o financiamento de um automóvel, o Banco lhe oferece um seguro de vida. Qual a extensão da cobertura? “vale” para morte por acidente? “vale”  em caso de morte acidental? “vale” em caso de morte causada por uma pandemia?

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Assessoria jurídica COVID-19: entenda como funciona e como realizar uma consulta.

Entendemos que pequenas e médias empresas são as mais impactadas pela crise provocada pelo coronavírus (COVID-19). Como consequência, o desemprego, a desaceleração da economia provoca um cenário preocupante e complexo, tendo em vista que estas são parte importante da economia brasileira. Diante desta situação, não poderíamos deixar de nos posicionar.[…]

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Despedido por manter namoro com uma colega de trabalho, empregado deve receber R$ 20 mil de indenização

A Grazziotin S.A. despediu um gerente de loja em 2012 por insuficiência de desempenho, mas as provas apresentadas no processo não convenceram os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que entenderam a dispensa como i discriminatória confirmando a sentença da juíza Rita de Cássia da Rocha Adão,[…]

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Ex-funcionário pode trabalhar em concorrente

Peccin Alimentos S/A, fabricante de balas e guloseimas de Erechim (RS), ajuizou ação de conhecimento para que o Poder Judiciário tomasse providências contra um ex-funcionário e o concorrente Wallerius S/A Doces e Alimentos, de Arroio do Meio (RS). Segundo a inicial, o ex-funcionário, que trabalhou como trader pelo período de um ano,[…]

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