Entendemos que pequenas e médias empresas são as mais impactadas pela crise provocada pelo coronavírus (COVID-19). Como consequência, o desemprego, a desaceleração da economia provoca um cenário preocupante e complexo, tendo em vista que estas são parte importante da economia brasileira. Diante desta situação, não poderíamos deixar de nos posicionar.[…]
O escritório Cristiano Giongo Advogados finalizou o processo de certificação ALI, do Sebrae.
Em 2019 fará 32 anos que o vale-transporte se tornou um benefício obrigatório para os funcionários no Brasil. Considerado um dos principais direitos trabalhistas no País, ele propõe que o colaborador tenha suas despesas de deslocamento compartilhadas com o empregador. A relação entre o benefício e sua participação no salário[…]
O dia 28 de abril foi estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, até o[…]
A Grazziotin S.A. despediu um gerente de loja em 2012 por insuficiência de desempenho, mas as provas apresentadas no processo não convenceram os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que entenderam a dispensa como i discriminatória confirmando a sentença da juíza Rita de Cássia da Rocha Adão,[…]
Peccin Alimentos S/A, fabricante de balas e guloseimas de Erechim (RS), ajuizou ação de conhecimento para que o Poder Judiciário tomasse providências contra um ex-funcionário e o concorrente Wallerius S/A Doces e Alimentos, de Arroio do Meio (RS). Segundo a inicial, o ex-funcionário, que trabalhou como trader pelo período de um ano,[…]
Abrir um negócio, constituir uma sociedade, comprar ou alugar um imóvel são algumas das situações que exigem a elaboração e a assinatura de um contrato. No entanto, é preciso cuidado tanto na hora de redigi-lo, para que todos os pontos importantes sejam devidamente esclarecidos, quanto no momento de assiná-lo. O[…]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empregada doméstica a pagar R$ 3,4 mil de indenização por danos morais à empregadora, além de multa de 1% sobre o valor da causa (fixado em R$ 4 mil) por acionar o Poder Judiciário pleiteando um direito que sabia[…]
O cooperativismo gaúcho está presente na relação das principais empresas brasileiras. É o que aponta a edição “Melhores & Maiores: as 1000 maiores empresas do Brasil”, da revista Exame. Conforme o levantamento, que leva em consideração dados oficiais do balanço do exercício de 2014, 17 cooperativas gaúchas se destacam nos[…]
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou à arrecadadora de pedágio o direito de receber adicional de insalubridade. A decisão confirmou, neste aspecto, a sentença do juiz Cleiner Palezi, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. De acordo com o processo, a empregada alegou[…]
