Escala 6×1 em debate: o futuro das grandes operações no Brasil

O avanço recente no Congresso sobre a escala 6×1 recoloca no centro do debate um tema sensível para operações intensivas em mão de obra. A discussão não é apenas sobre redução de jornada, mas sobre como preservar previsibilidade, custo e continuidade da operação.
A PEC 148 de 2015, aprovada na CCJ, prevê a redução progressiva da jornada semanal de 44 para 36 horas, com a garantia constitucional de dois dias consecutivos de descanso remunerado.

Negociação coletiva em debate no TST

Em tese aprovada pelo plenário, o TST afirmou que sindicatos podem ajuizar dissídio coletivo quando houver recusa injustificada da entidade patronal em negociar.

Autodeclaração de hipossuficiência econômica em debate no STF

A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a autodeclaração de hipossuficiência econômica traz um alerta para quem gere grandes volumes de contencioso. O tema transcende a técnica jurídica e impacta diretamente indicadores cruciais: volume, provisões, acordos e previsibilidade orçamentária.

Pejotização

Supremo Tribunal Federal, que reconheceu repercussão geral sobre o tema (Tema 1389) e ainda não consolidou uma tese definitiva.

O que está em jogo não é apenas PJ ou CLT. O verdadeiro ponto é o desalinhamento entre a forma contratual desejada e a rotina operacional construída ao longo do tempo.

O jurídico assume papel central na governança

O jurídico assume papel central na governança, garantindo dados seguros, rastreáveis e sem riscos legais. Empresas com grande volume de contratos, múltiplas unidades e alta exposição pública precisam garantir que as informações divulgadas sejam juridicamente seguras, rastreáveis e coerentes com suas práticas operacionais. A sustentabilidade deixa de ser um relatório anual e passa a integrar a rotina de controle e decisão.

Gestão de contencioso

Gestão de contencioso em escala exige método, não improviso. Aprenda a reduzir estoque jurídico, usar dados estratégicos e tecnologia para garantir previsibilidade.