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Confira nossas publicações
justiça do trabalho
01/06/2026
Estabilidade provisória à gestante
O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho formou maioria recentemente para rever seu posicionamento e considerar válida a aplicação da estabilidade provisória à gestante contratada sob o regime
Assédio Moral, Direito do Trabalho
01/06/2026
Compliance e governança corporativa: O impacto dos 600 mil casos de assédio moral na Justiça do Trabalho e a responsabilidade das organizações
O período de 2020 a 2025 consolidou-se como um marco de intensa judicialização desse tema nas relações laborais brasileiras. Esse expressivo volume de demandas sinaliza falhas estruturais profundas nos programas
justiça do trabalho
27/04/2026
Decisão do STJ sobre ação de regresso em condenações trabalhistas
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novo fôlego à segurança das relações contratuais no Brasil, especialmente em contratos de prestação de serviços e terceirização.
Litigância de má-fé, TST
19/03/2026
TST condena empresa e seu advogado por litigância de má-fé
A recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um marco para o Direito brasileiro ao condenar uma empresa e seu advogado por litigância de má-fé
02/03/2026
A execução trabalhista sempre foi o ponto onde o passivo vira caixa.
A decisão do TST mostra que é possível reverter inclusões indevidas quando se tem clareza sobre os pressupostos exigidos e disciplina processual para invocá-los no momento certo. O Tema 1.232
justiça do trabalho
24/02/2026
O fim da escala 6×1 ainda não é lei. Mas o planejamento precisa começar agora.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho deixou de ser uma possibilidade política e tornou-se uma necessidade de planejamento financeiro. Com a PEC avançando no Congresso e o
justiça do trabalho
24/02/2026
O conflito de paradigmas: a distância entre a tese do STF e a prática dos TRTs
O cenário jurídico atual revela um conflito estrutural entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a prática dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), gerando insegurança para empresas que
contencioso de massa
22/01/2026
Tema 1.137 do STJ e a virada de chave nas execuções cíveis
O julgamento do Tema 1.137 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolida o entendimento sobre a aplicação do art. 139, IV, do CPC/15 nas execuções cíveis. A tese fixada pelo
justiça do trabalho
13/01/2026
O impacto da decisão do STF sobre as condenações trabalhistas
Decisão do STF limita condenações trabalhistas ao valor da causa, impedindo surpresas financeiras e garantindo maior previsibilidade ao caixa das empresas.
Direito Empresarial
12/01/2026
Cenário jurídico para 2026
O Direito Empresarial vive uma mudança constante. Ele deixou de ser apenas uma ferramenta de contenção de riscos para se tornar um viabilizador da continuidade do negócio. Para a alta
Direito Empresarial
09/01/2026
Como preparar a sua empresa para uma fusão ou aquisição de alto valor
Preparar a empresa para o mercado é um movimento estratégico que exige antecipação. Recomenda-se realizar auditoria interna prévia antes da negociação.
justiça do trabalho
09/01/2026
O impacto da recente decisão do TST sobre a Terceirização
A terceirização, amparada pela Lei nº 13.429/2017, trouxe flexibilidade, mas também riscos acentuados quanto à responsabilidade subsidiária. A jurisprudência, que antes priorizava o esgotamento dos bens da devedora principal e
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