Cenário jurídico para 2026

Direito Empresarial
Publicado em 12/01/2026

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O Direito Empresarial vive uma mudança constante. Ele deixou de ser apenas uma ferramenta de contenção de riscos para se tornar um viabilizador da continuidade do negócio. Para a alta gestão, olhar para 2026 exige mais do que planejamento orçamentário; exige inteligência jurídica antecipatória.

Identificamos quatro macro tendências que dominarão a pauta corporativa no próximo ciclo. Confira abaixo o que deve estar no radar da sua diretoria.

1. Inteligência Artificial:

O ano de 2026 será o ano da conformidade (compliance). O uso indiscriminado de ferramentas de IA nas rotinas corporativas passará a enfrentar marcos regulatórios rígidos. O foco não estará apenas na tecnologia, é hora de implementar protocolos de governança de dados e revisar contratos de licenciamento de software para blindar o capital intelectual da organização.

2. Reforma Tributária:

A Reforma Tributária deixa as manchetes dos jornais e aterrissa no fluxo de caixa. A fase de transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo exigirá um esforço de revisão contratual. Contratos de longo prazo  precisarão ser reequilibrados para absorver as novas regras de creditamento e as alíquotas de transição.

Empresas que deixarem para ajustar seus contratos apenas quando as novas guias de imposto chegarem perderão margem de lucro. A hora de auditar os contratos vigentes é agora.

3. Contencioso de Crise:

A velocidade da informação nas redes sociais transformou a gestão de passivos. Hoje, as informações tem o potencial de destruir a reputação da marca em horas, muito antes de uma defesa ser apresentada em juízo. Para 2026, a advocacia tradicional, com seus prazos processuais longos, não é suficiente.

As empresas necessitam de Gabinetes de Crise Jurídica. A estratégia processual deve caminhar de mãos dadas com a estratégia de comunicação para mitigar danos reputacionais instantâneos.

4. A Nova Lógica do Trabalho: O Fim da Escala 6×1?

Talvez o tema de maior impacto social e operacional seja a discussão avançada da proposta, que visa extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal.

Para 2026, a alta gestão deve se preparar para cenários de aumento de custo de folha ou, preferencialmente, para uma reengenharia de produtividade.

A flexibilidade será a moeda de troca para retenção de talentos. O jurídico deve trabalhar na criação de modelos de contratação ágeis e seguros que se adaptem a essa nova realidade antes mesmo que ela se torne obrigatória.

O ano de 2026 não premiará as empresas que melhor reagem aos processos, mas sim aquelas que melhor se estruturam para evitá-los. A advocacia preventiva nunca foi tão estratégica.

Sua empresa está preparada para essas quatro frentes? A antecipação é a melhor defesa.

Entre em contato com nossa equipe para discutir como blindar sua operação para o próximo ciclo.

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