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A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) negou \u00e0 arrecadadora de ped\u00e1gio o direito de receber adicional de insalubridade. A decis\u00e3o confirmou, neste aspecto, a senten\u00e7a do juiz Cleiner Palezi, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Sapiranga.<\/p>\n

De acordo com o processo, a empregada alegou que merecia o adicional por conta do ru\u00eddo excessivo no ambiente de trabalho e da exposi\u00e7\u00e3o aos agentes qu\u00edmicos dos gases liberados pelos carros. Tamb\u00e9m justificou que constantemente ficava pr\u00f3xima de ve\u00edculos carregados de produtos inflam\u00e1veis e combust\u00edveis. A decis\u00e3o dos magistrados foi tomada, principalmente, com base no laudo pericial, que refutou as alega\u00e7\u00f5es da autora. De acordo com o perito, o ru\u00eddo medido dentro da cabine estava dentro dos limites permitido. Al\u00e9m disso, a empregadora comprovou que fornecia protetor auricular, fato admitido pela trabalhadora. O perito tamb\u00e9m apurou que o ar exterior n\u00e3o entrava, ou entrava muito pouco, na cabine, devido \u00e0 \u00e1rea restrita de passagem de ar existente nela. A cabine tamb\u00e9m tinha split, que permitia a renova\u00e7\u00e3o do ar. Por fim, o profissional destacou que a alegada exposi\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis e inflam\u00e1veis pela passagem de ve\u00edculos em posto de ped\u00e1gio n\u00e3o encontra amparo nos termos qualitativos da Norma Regulamentadora n\u00ba 16 e na condi\u00e7\u00e3o de risco acentuado prevista no art. 193 da CLT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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