Negociação coletiva em debate no TST

Em tese aprovada pelo plenário, o TST afirmou que sindicatos podem ajuizar dissídio coletivo quando houver recusa injustificada da entidade patronal em negociar.

Autodeclaração de hipossuficiência econômica em debate no STF

A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a autodeclaração de hipossuficiência econômica traz um alerta para quem gere grandes volumes de contencioso. O tema transcende a técnica jurídica e impacta diretamente indicadores cruciais: volume, provisões, acordos e previsibilidade orçamentária.

Pejotização

Supremo Tribunal Federal, que reconheceu repercussão geral sobre o tema (Tema 1389) e ainda não consolidou uma tese definitiva.

O que está em jogo não é apenas PJ ou CLT. O verdadeiro ponto é o desalinhamento entre a forma contratual desejada e a rotina operacional construída ao longo do tempo.

O jurídico assume papel central na governança

O jurídico assume papel central na governança, garantindo dados seguros, rastreáveis e sem riscos legais. Empresas com grande volume de contratos, múltiplas unidades e alta exposição pública precisam garantir que as informações divulgadas sejam juridicamente seguras, rastreáveis e coerentes com suas práticas operacionais. A sustentabilidade deixa de ser um relatório anual e passa a integrar a rotina de controle e decisão.

Gestão de contencioso

Gestão de contencioso em escala exige método, não improviso. Aprenda a reduzir estoque jurídico, usar dados estratégicos e tecnologia para garantir previsibilidade.

Justiça do Trabalho: o recorde de 2025

Justiça do Trabalho com o recorde de 2,3 milhões de ações em 2025. O fim dos custos para o autor e a advocacia predatória criam um cenário de alto risco empresarial.