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justiça do trabalho
24/02/2026
O fim da escala 6×1 ainda não é lei. Mas o planejamento precisa começar agora.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho deixou de ser uma possibilidade política e tornou-se uma necessidade de planejamento financeiro. Com a PEC avançando no Congresso e o
justiça do trabalho
24/02/2026
O conflito de paradigmas: a distância entre a tese do STF e a prática dos TRTs
O cenário jurídico atual revela um conflito estrutural entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a prática dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), gerando insegurança para empresas que
contencioso de massa
22/01/2026
Tema 1.137 do STJ e a virada de chave nas execuções cíveis
O julgamento do Tema 1.137 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolida o entendimento sobre a aplicação do art. 139, IV, do CPC/15 nas execuções cíveis. A tese fixada pelo
justiça do trabalho
13/01/2026
O impacto da decisão do STF sobre as condenações trabalhistas
Decisão do STF limita condenações trabalhistas ao valor da causa, impedindo surpresas financeiras e garantindo maior previsibilidade ao caixa das empresas.
Direito Empresarial
12/01/2026
Cenário jurídico para 2026
O Direito Empresarial vive uma mudança constante. Ele deixou de ser apenas uma ferramenta de contenção de riscos para se tornar um viabilizador da continuidade do negócio. Para a alta
Direito Empresarial
09/01/2026
Como preparar a sua empresa para uma fusão ou aquisição de alto valor
Preparar a empresa para o mercado é um movimento estratégico que exige antecipação. Recomenda-se realizar auditoria interna prévia antes da negociação.
justiça do trabalho
09/01/2026
O impacto da recente decisão do TST sobre a Terceirização
A terceirização, amparada pela Lei nº 13.429/2017, trouxe flexibilidade, mas também riscos acentuados quanto à responsabilidade subsidiária. A jurisprudência, que antes priorizava o esgotamento dos bens da devedora principal e
grandes operações, justiça do trabalho
09/01/2026
Gestão de passivo trabalhista em grandes corporações
A auditoria preventiva nestes tópicos é indispensável para evitar litígios de alto volume. Contar com uma assessoria jurídica preventiva é imprescindível para evitar passivo trabalhista.
contencioso de massa, justiça do trabalho
08/01/2026
Escala 6×1 em debate: o futuro das grandes operações no Brasil
O avanço recente no Congresso sobre a escala 6×1 recoloca no centro do debate um tema sensível para operações intensivas em mão de obra. A discussão não é apenas sobre
Dissídios coletivos, justiça do trabalho
08/01/2026
Negociação coletiva em debate no TST
Em tese aprovada pelo plenário, o TST afirmou que sindicatos podem ajuizar dissídio coletivo quando houver recusa injustificada da entidade patronal em negociar.
contencioso de massa, justiça do trabalho
08/01/2026
Autodeclaração de hipossuficiência econômica em debate no STF
A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a autodeclaração de hipossuficiência econômica traz um alerta para quem gere grandes volumes de contencioso. O tema transcende a técnica jurídica
contencioso de massa, justiça do trabalho
08/01/2026
Pejotização
Supremo Tribunal Federal, que reconheceu repercussão geral sobre o tema (Tema 1389) e ainda não consolidou uma tese definitiva. O que está em jogo não é apenas PJ ou CLT.
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